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resultados

Casamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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Busca de Bens. Vinculação Patrimonial. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Patrimônio

Data de Publicação: 09/12/2024

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Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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Pedido de Pesquisa de Bens. Inventário. Cumprimento Testamentário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 08/10/2024

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Comunhão Universal de Bens. Penhora. Comunicabilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora Comunicabilidade

Data de Publicação: 11/07/2024

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Testamento. Falta número mínimo de testemunhas. Relativização das formalidades

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Falta número mínimo de testemunhas Relativização das formalidades

Data de Publicação: 15/05/2024

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Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar

Data de Publicação: 03/04/2024

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Agravo de petição. Busca patrimonial em nome do cônjuge executado. Penhora da meação. Possibilidade

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Agravo de petição Busca patrimonial em nome do cônjuge executado Penhora da meação Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Dívida contraída na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens. Responsabilização do cônjuge meeiro. Pesquisa de bens. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dívida contraída na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens Responsabilização do cônjuge meeiro Pesquisa de bens Cabimento

Data de Publicação: 28/07/2023

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Obrigação comum. Execução contra empregado. União estável. Bens da companheira podem ser penhorados

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Obrigação comum Execução contra empregado União estável Bens da companheira podem ser penhorados

Data de Publicação: 06/09/2021

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