Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Agravo de petição Busca patrimonial em nome do cônjuge executado Penhora da meação Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Dívida contraída na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens Responsabilização do cônjuge meeiro Pesquisa de bens Cabimento
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Obrigação comum Execução contra empregado União estável Bens da companheira podem ser penhorados
Data de Publicação: 06/09/2021
Tema(s): Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados Possibilidade Relativização das regras da impenhorabilidade
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Arrematação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Embargos à rematação
Data de Publicação: 18/09/2019
Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Sucessões Ação de sonegados Ausência de interesse
Data de Publicação: 20/05/2018